Publicidade médica no Instagram: os erros que viram denúncia no CRM
A Resolução CFM 2.336/2023 liberou muita coisa, mas cada permissão veio com condição. Os erros de publicidade que mais viram denúncia no Instagram e um checklist para confe…
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A telemedicina é ato médico com a mesma responsabilidade do presencial. O que a Resolução CFM 2.314/2022 e a Lei 14.510/2022 permitem e exigem: modalidades, consentimento, …
No processo por erro médico e no CRM, a defesa começa no prontuário. O que a lei exige, a regra de que o que não está registrado não foi feito, acesso, guarda de 20 anos e …
Antes do processo ético existe a sindicância, a peneira que decide se a denúncia vira PEP. O que é, se você pode se manifestar, os cinco desfechos, o prazo de 90 dias e o q…
Cada prontuário, exame e mensagem de paciente é dado sensível protegido pela LGPD. O que a lei exige do médico, o mito do consentimento, a guarda do prontuário e o tamanho …
O TCLE é uma das ferramentas de proteção mais subestimadas do médico. O que a lei e o Código de Ética exigem, o mito perigoso de que ele isenta de responsabilidade e como c…
A cirurgia estética é a grande exceção da responsabilidade médica: obrigação de resultado, culpa presumida e ônus da prova contra o cirurgião. O que o STJ decidiu e como bl…
A decisão do CRM não é a última palavra. Como funciona o recurso ao CFM: prazo de 30 dias, efeito suspensivo, cassação que sobe de ofício e as teses que revertem a condenação.
Advogada de Direito Médico explica o que a Resolução CFM 2.336/2023 realmente proíbe em foto de paciente, antes e depois, selfie e live de procedimento.
Plantão como PJ pode ser reconhecido como vínculo pela Justiça do Trabalho. Entenda os 4 requisitos, os riscos ao médico e o que o STF ainda vai decidir.
Iatrogenia e intercorrência não geram indenização, só o erro médico gera. Advogada de Direito Médico explica a distinção que derruba ações contra médicos.
Recebeu citação do CRM? A defesa prévia é a peça mais importante do processo ético. Veja como escrever, o que anexar e o prazo de 30 dias que não pode perder.
O que você pode e não pode postar segundo a Resolução CFM 2.336/2023: antes e depois, selfies, preços e o risco de processo ético. Guia da Dra. Laurine.
Contrato de plantão PJ tem armadilhas que custam caro. Veja as cláusulas que todo médico deve exigir e os riscos de vínculo, RC e prontuário que ninguém enxerga.
Recebeu uma ação de erro médico? Veja as teses de defesa do médico: culpa, nexo causal, obrigação de meio, prescrição e o peso do prontuário. Por Dra. Laurine.
Recebeu notificação do CRM? Advogada de Direito Médico explica o passo a passo das primeiras horas, sindicância x processo ético e como proteger sua carreira.
Recebeu notificação do CRM? Entenda sindicância, PEP, prazos, penas e teses de defesa. Guia completo da denúncia ao recurso no CFM, por advogada médica.
Senado aprovou o PL 2.672/2025, que aumenta penas de crimes contra médicos. Advogada explica o que muda e o passo a passo de proteção jurídica do médico agredido.
A norma de IA na medicina passa a valer em 26/08/2026. Advogada lista os deveres do médico, a classificação de risco e o checklist prático de adequação.
STJ decide no REsp 2.225.449 que paciente que recebeu o valor de volta não pode exigir também o custeio de nova cirurgia. Advogada explica como usar o precedente.
A Resolução CFM 2.464/2026 autoriza o PRP para quatro condições osteomusculares. Advogada explica as exigências, vedações e riscos éticos para o médico.
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Médicos em residência têm direitos especiais no FIES? Entenda como a residência afeta os pagamentos, prazos e possibilidades de abatimento da dívida.
Entenda como os juros do FIES são calculados, quais taxas se aplicam a cada geração de contrato e como identificar cobranças indevidas.
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Entenda as consequências da inadimplência no FIES para médicos: protesto, negativação, execução fiscal e o que fazer para regularizar a situação.
Saiba como médicos podem renegociar a dívida do FIES, quais programas estão disponíveis e quando buscar apoio jurídico para garantir as melhores condições.
Recebeu notificação do CRM? Entenda as fases do processo ético-profissional, os prazos para defesa e como construir sua estratégia com base na Lei 3.268/1957 e no CEM.
Entenda o que a lei exige no consentimento informado, por que o formulário genérico não é suficiente e como documentar corretamente para se proteger de processos.
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O sigilo médico protege o paciente e o médico. Saiba quais são as três exceções legais previstas no CEM, quando o sigilo pode ser quebrado e quais as consequências da viola…
O número de processos contra médicos cresceu mais de 1.600% em dez anos. Entenda as causas, a diferença entre obrigação de meio e resultado, e como a documentação protege s…
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Médico com FIES que atuou no SUS tem direito ao abatimento de 1% ao mês no saldo devedor. Saiba quem pode solicitar, como funciona e o que fazer se o FNDE negar.
Pedir mais exames por precaução realmente protege o médico juridicamente? Entenda o que diz o STJ, os riscos da medicina defensiva excessiva e o que realmente funciona como…
Paciente pode recusar tratamento mesmo colocando a vida em risco? Entenda o que diz o CEM, como o médico deve agir e como o Termo de Recusa de Tratamento protege sua carreira.
Quem pode acessar o prontuário médico? Por quanto tempo guardar? O prontuário eletrônico tem validade? Tudo sobre a regulamentação do CFM em linguagem clara para médicos.
Participou do Programa Mais Médicos com FIES vigente? Você pode ter direito à quitação integral da dívida. Entenda como os abatimentos se acumulam e o que fazer se o FNDE n…
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